COMUNICADO OFICIAL APROPENS – ELEIÇÕES

Em conformidade com o Edital Nº 01/2022, publicado em 14/01/2022 de acordo com o Estatuto desta Associação, comunicamos que uma única chapa se inscreveu para o pleito eleitoral visando a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para o período 2022-2025.

A referida chapa, encabeçada pelo candidato a presidente TSP Advogado Rogério Rosa da Mota, intitulada UNIDADE E PLURALIDADE, e indicou para compor a Comissão Eleitoral o TSP Odontólogo Nei Cossio Senandes.
A referida chapa é composta pelos seguintes servidores:

Diretoria Executiva

Presidente: TSP – Advogado Rogério Rosa da Mota

Vice-Presidente: TSP – Assistente Social Carine Dias

Diretor 1º Secretária: TSP – Assistente Social Sílvia Adriane Teixeira Amaral

Diretor 2º Secretária: TSP – Assistente Social Daiana Maturano Dias Martil

Diretor Tesoureira: TSP – Assistente Social Ligiane Nascimento da Costa

Diretor Segundo Tesoureiro: TSP – Psicólogo Jean Fábio de Freitas Ramos

Conselho Fiscal

Membro Titular : TSP – Psicólogo Abel Serpa

Membro Titular : TSP – Advogado Altemir Anchieta Felipe dos Santos

Membra Titular : TSP – Assistente Social Maria Celina Pereira de Azevedo

Membro Suplente : TSP – Advogado Adilson Rech

Membra Suplente : TSP – Psicóloga Alice Leonardi Pacheco

Membra Suplente : TSP – Psicóloga Miriane Schmitz

Coordenadores de Comissões CAP e CDH, Núcleos Regionais, Temáticos e Comunicação

Comissão de Direitos Humanos – CDH: TSP – Psicóloga Maynar Patrícia Vorga Leite

Comissão de Assuntos Profissionais – CAP: TSP-Odontólogo Moisés Scherer

Diretora Núcleo de Comunicação: TSP – Assistente Social Eliana Mota da Conceição

Diretora Núcleo de Relações Institucionais: TSP – Advogada Cristina da Silveira Lima

Diretor Núcleo Jurídico: TSP – Advogado Rodrigo Flores dos Santos

Diretora Núcleo de Assessoramento Estratégico: TSP – Assistente Social Simone Félix Marques

Diretora Núcleo Região Metropolitana de Mobilização: TSP – Psicóloga Geórgia da Silva Lima

Diretora Núcleo Interior de Mobilização: TSP – Assistente Social Cláudia Noguez Francisco

Diretoria Núcleo de Estudos, Pesquisas e Parcerias: TSP – Psicóloga Ana Paula Uberti e TSP – Assistente Social Iarani Augusta Galucio Lauxen

Foram, ainda, indicados como Coordenadores Regionais os seguintes servidores:

Coordenadoria Regional 1ª Região: TSP – Psicóloga Ana Paula da Silva Uberti

Coordenadoria Regional 2ª Região: TSP – Assistente Social Aline Costa de Lima e TSP – Psicóloga Renata Domingues Cauduro

Coordenadoria Regional 3ª Região: TSP – Odontólogo Moisés Scherer

Coordenadoria Regional 4ª Região: TSP – Psicóloga Miriane Schmitz, e TSP – Psicóloga Monya Raquel Meneghini Ferraresi

Coordenadoria Regional 5ª Região: TSP – Cláudia Noguez Franscisco

Coordenadoria Regional 6ª Região: TSP – Psicóloga Liliana Greganich

Coordenadoria Regional 7ª Região: TSP – Assistente Social Thieny Oliveira de Moura Agosti

Coordenadoria Regional 8ª Região: TSP – Assistente Social Fernanda Bartz Weis e TSP – Assistente Social Débora Schonarth

Coordenadoria Regional 9ª Região: TSP – Psicóloga Geórgia da Silva Lima

Coordenadoria Regional 10 Região: TSP – Assistente Social Simone Félix Marques

Recebida e analisada a documentação, constatou a Comissão Eleitoral que todos os nomes ora indicados cumprem os requisitos estabelecidos no Edital e no Estatuto desta Associação, e, embora não obrigatória a inscrição de coordenadores regionais, não foi encontrado óbice à homologação da Chapa intitulada UNIDADE E PLURALIDADE, razão pela qual a Comissão Eleitoral declara a mesma como HOMOLOGADA para concorrer ao pleito na data definida no Edital registrada como “Chapa Nº 1”.

Porto Alegre, 04 de março de 2022.

Comissão Eleitoral
APROPENS

Edital Nº 01/2022

O Presidente da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do RS (APROPENS), no uso de suas atribuições, com base no CAPÍTULO VII – DAS ELEIÇÕES, Artigos 33º a 35º e conforme determina o Estatuto da Associação. CONVOCA e torna público o presente Edital de Convocação para inscrições de chapas e eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para o período 2022-2025 da presente Associação nos termos a seguir:

1. OBJETIVO

1.1. O objetivo do pleito convocado é a eleição para a Diretoria da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários – Gestão 2022-2025 e eleição do Conselho Fiscal para o mesmo período.

2. Da Comissão Eleitoral

2.1 – A Comissão eleitoral será formada pelo atual presidente da APROPENS, bem como por 01 (um) integrante indicado por cada chapa inscrita, e terá como atribuição a realização e fiscalização de todos os atos do presente processo eleitoral, bem como deliberar sobre eventuais casos omissos e não previstos no Estatuto.

2.2 – Os integrantes da Comissão Eleitoral deverão preencher os mesmos requisitos dos candidatos à Diretoria e do Conselho Fiscal, e ficarão impedidos de concorrerem a quaisquer cargos durante o presente processo eleitoral.

2.3 – A fiscalização no dia da eleição poderá ser realizado por até 02(dois) integrantes indicados por cada chapa concorrente.

3 . DA INSCRIÇÃO DA(S) CHAPA(S) E PROPONENTES À DIRETORIA E CONSELHO FISCAL

3.1. A inscrição das chapas concorrentes será realizada na sede da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários, situada à Rua Vigário José Inácio, 250, sala 41, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP: 90020-110, em horário comercial, no período de 14/02/2022 a 03/03/2022, ou enviada via correio para o endereço supracitado, ou, ainda, de forma eletrônica através do endereço eletrônico apropens.eleicoes@gmail.com .

3.2. Para a efetivação da inscrição a(s) chapa(s) deverá preencher o Formulário de Inscrição de Chapa, a ser disponibilizado através da página eletrônica https://apropens.com.br, e enviar para a Associação com os Termos de Anuência e Concordância dos membros que a compõem, na forma do item 3.1.

3.3. As chapas para realizar a inscrição deverão seguir a composição conforme o Estatuto da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários de acordo com o Capítulo IV, Art 16º I- Presidente e Vice-Presidente; II- Primeiro Secretário e Segundo Secretário; III – Tesoureiro; IV – Conselho Fiscal, com 03 (três) membros titulares e eventuais membros suplentes.

3.4 – Poderão votar e ser votados os associados em pleno gozo dos seus direitos, regularmente filiados e adimplentes na tesouraria da APROPENS há pelo menos, 01 (um) ano antes da data da realização das eleições, conforme artigo 33, Parágrafo Único do Estatuto.

3.5. A homologação das chapas ocorrerá no dia 04/03/2022, e será publicada na página eletrônica https://apropens.com.br e demais mídias sociais desta Associação.

3.5.1 – Da não-homologação da inscrição de alguma chapa, caberá recurso por escrito à Comisão Eleitoral, na forma do item 3.1, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação do ato.

4. DAS ELEIÇÕES

4.1 – Os Associados(as) ficam convocados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, no dia 12 de abril (terça-feira) de 2022, para eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal da APROPENS, com a seguinte ordem:

I – 08 horas – Início da votação

II – 17 horas – Identificação dos últimos(as) associados(as) presentes, encerrando o prazo para apresentação dos votantes, prosseguindo a eleição até o recolhimento do último voto.

III – 17 horas e 30 minutos – Apuração dos votos

IV – 18 horas – Posse dos eleitos e encerramento da Assembleia Geral Ordinária

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente Edital será afixado da sede da APROPENS, locais públicos, divulgado na imprensa, digital e nos demais meios/locais de publicação da Associação.

Porto Alegre (RS), 14 de janeiro de 2022.

Rodrigo José Frantz
Presidente da APROPENS

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ANEXOS – MODELOS

ANEXOS – MODELOS

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇOES DA APROPENS DE 2022

INSCRIÇÃO Nº _____ /2022

Eu, ________________________________, portador do RG nº ______________ e CPF nº ______________-___ na condição de associado(a) apto(a) a votar e ser votado(a), e como CANDIDATO(A) ao cargo de Presidente da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul – APROPENS, estou inscrevendo a Chapa denominada __________________________________, para concorrer às eleições de 2022. Assim sendo, apresento em anexo, a composição plena da Chapa com os nomes de cada candidato(a), seus respectivos cargos e os Termos de Anuência e Concordância.

Porto Alegre, _____ de ________________ de 2022.
Ass: ________________________________________________
Técnico Superior Penitenciário
Secretaria da APROPENS: Inscrição Recebida em ___/___/2022.

Por (nome): _________________________ Ass ______________________

Comissão Eleitoral: Inscrição APROVADA ( ) NÃO APROVADA ( )
Membro (1) _______________________ Ass ________________________
Membro (2) _______________________ Ass ________________________
Presidente________________________ Ass ________________________

Motivo(s) da NÃO APROVAÇÃO da Inscrição: ___________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________

Porto Alegre, ___ de _____________ de 2022.

TSP ____________________________________ Comissão Eleitoral – Presidente

ANEXO II

CHAPA ___________________________________

COMPOSIÇÃO PLENA

Diretoria Executiva

Presidente: TSP_______________________________________________________________
Vice-Presidente:TSP__________________________________________________
Diretor 1º Secretário(a): TSP ___________________________________________
Diretor 2º Secretário(a): TSP___________________________________________
Diretor Tesoureiro(a): TSP_____________________________________________

Coordenadores de Comissões CAP e CDH, Núcleos Regionais e Comunicação
(Item facultativo – até 13 membros)
Membro (1): TSP _____________________________________________________
Membro (2): TSP _____________________________________________________
Membro (3): TSP _____________________________________________________
Membro (4): TSP _____________________________________________________
Membro (5): TSP _____________________________________________________
Membro (6): TSP _____________________________________________________
Membro (7): TSP _____________________________________________________
Membro (8): TSP _____________________________________________________
Membro (10): TSP ____________________________________________________
Membro (11): TSP ____________________________________________________
Membro (12): TSP ____________________________________________________
Membro (13): TSP ____________________________________________________

Conselho Fiscal
Membro Titular (1):TSP________________________________________________
Membro Titular (2): TSP________________________________________________
Membro Titular (3): TSP _______________________________________________
Suplente (opcional): TSP _______________________________________________
Suplente (opcional): TSP _______________________________________________
Suplente (opcional): TSP _______________________________________________

Porto Alegre (RS), ________ de ________________ de 2022.

Ass: ______________________________
Presidente da Chapa

ANEXO III

TERMO DE ANUÊNCIA E CONCORDÂNCIA

Eu, __________________________________________________, Técnico Superior Penitenciário, ID _________________________, portador do RG ___________________, do CPF __________________________, lotado no ______________________________, venho, por intermédio deste, manifestar minha ANUÊNCIA e CONCORDÂNCIA com a inscrição do meu nome na Chapa “________________________”, para a função de ________________________________________ conforme exigido no Edital de Convocação 01/2022 de Inscrição de Chapas para Eleição da Diretoria da Apropens – Gestão 2022-2025 e Eleição do Conselho Fiscal.

Em ____/_______/2022

Assinatura: ____________________________________________

POR QUE DEVEMOS SER POLICIAIS PENAIS?

Corremos OS MESMOS riscos;
Lidamos como O MESMO público;
Trabalhamos NO MESMO ambiente;
Sofremos AS MESMAS ameaças;
E morremos DA MESMA forma.

Então…

O QUE JUSTIFICA TERMOS TRATAMENTO DIFERENTE???

“Quatro anos após a morte da Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, Melissa de Almeida Araújo, em 25 de maio de 2017, na cidade de Cascavel, cinco acusados de envolvimento no crime, sentam nesta segunda-feira (23), no banco dos réus.

O júri popular ocorre no auditório da Sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), na capital do Estado e será presidido pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. De acordo com a Justiça Federal, apenas um dos acusados estará presente, os demais prestarão depoimento de forma remota, dos presídios onde estão custodiados.

As investigações apontaram que o crime foi motivado em represália à atuação regular do Estado brasileiro no controle da disciplina interna nas unidades do Sistema Penitenciário Federal. A psicóloga Melissa foi brutalmente assassinada em razão da função que exercia na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Oeste do Paraná. ”

https://www.gov.br/depen/pt-br/assuntos/noticias/acusados-da-morte-da-psicologa-do-depen-melissa-de-almeida-araujo-vao-a-juri

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Executiva da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do Rio Grande do Sul (APROPENS-RS) ,no uso de suas atribuições legais e na forma da lei convoca todos os seus Associados para AGE – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada EM AMBIENTE VIRTUAL na data e horário abaixo, cumprindo, assim, as recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde, bem como os Decretos Estadual e Municipal, os quais proíbem a realização de atos/reuniões que promovam aglomerações, a fim de evitar a propagação e ou contágio comunitário pela COVID-19, nos termos do artigo 5º da Lei 14.010/2020:

Data Início: 11/02/2021

Hora Início: 18:00h Segunda Chamada: 18:30h

Hora Final: 20:30h

Transmissão: Horário Inicial 18:00h Horário Final: 20:30h

Plataforma de acesso: Microsoft Votcom – através de link, login e senha a ser enviado para seu email.

PAUTAS DO DIA

Serão objeto de DELIBERAÇÃO os seguintes itens:

– Ingresso e Participação da APROPENS em entidade nacional classista representativa dos Técnicos Superiores Penitenciários e cargos similares existentes em outros Estados e federais, e em qual formato (associação ou federação), bem como autorização de uso de recursos financeiros próprios da APROPENS na criação e manutenção da referida futura entidade.

OBSERVAÇÕES:

– Somente os Associados que estiverem com suas obrigações em dia poderão votar, conforme dispões os artigos 11, inciso IV e 22 do Estatuto Social.

– A ausência do Associado não o desobriga de aceitar como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados.

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2021.

Rodrigo José Frantz
Presidente da APROPENS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Executiva da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do Rio Grande do Sul (APROPENS-RS) ,no uso de suas atribuições legais e na forma da lei convoca todos os seus Associados para AGE – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada EM AMBIENTE VIRTUAL na data e horário abaixo, cumprindo, assim, as recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde, bem como os Decretos Estadual e Municipal, os quais proíbem a realização de atos/reuniões que promovam aglomerações, a fim de evitar a propagação e ou contágio comunitário pela COVID-19, nos termos do artigo 5º da Lei 14.010/2020:

Data Início: 14/10/2020
Hora Início: 15:00h Segunda Chamada: 15:30h
Hora Final: 17:30h

Transmissão: Horário Inicial 15:00h Horário Final: 17:30h
Plataforma de acesso: Microsoft Votcom – através de link, login e senha a ser enviado para seu email, MEDIDANTE SOLICITAÇÃO PARA O EMAIL DA APROPENS (apropens@apropen.com.br), com antecedência de 48 horas antes.

PAUTAS DO DIA
Serão objeto de DELIBERAÇÃO os seguintes itens:

– Contratos Bancários do Banrisul (empréstimos consignados, limites de crédito, adiantamentos, e outros) – pauta em razão do parcelamento

– Recomposição salarial (15,76%), bem como paridade com os demais órgãos da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul – está em andamento, por enquanto ainda não foi solicitada autorização

– Reconhecimento do tempo de curso de formação dos Técnicos Superiores Penitenciários como tempo de serviço, para fins de aposentadoria (servidores que ingressaram antes da vigência da Lei Complementar Estadual Nº 13.259/2009);

– Reconhecimento do contrato emergencial como tempo de serviço em atividade de risco dos servidores que trabalharam nessa condição junto à Superintendência dos Serviços Penitenciários;

– Análise e Publicação das Aposentadorias dos Servidores Técnicos Superiores Penitenciários que se encontram em licença especial para fins de aposentadoria – como as publicações estão em andamento, acredito que pode ser retirada da pauta

– Legalidade do Atestado Sindical

– Autorização de gastos para produção de material publicitário visando nossa inclusão na Polícia Penal

OBSERVAÇÕES:

– Somente os Associados que estiverem com suas obrigações em dia poderão votar, conforme dispões os artigos 11, inciso IV e 22 do Estatuto Social.

– A ausência do Associado não o desobriga de aceitar como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados.

Porto Alegre, 22 de setembro de 2020.

Rodrigo José Frantz
Presidente da APROPENS

CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do Rio Grande do Sul (APROPENS) convoca toda categoria de TSPs para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13/03/2020, às 09:00h em 1ª chamada e 09:30 em 2ª chamada (conforme Art. 21º do Estatuto Social) no auditório do Sindbancários, na rua General Câmara 424, Centro Histórico, POA/RS.
PAUTAS:
– Polícia Penal e Atribuições dos TSPs
– Lei Complementar Estadual 15.453/2020 (fim da aposentadoria especial)
– Assuntos Gerais
Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2020.
Rodrigo Frantz
Presidente da APROPENS