EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Executiva da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do Rio Grande do Sul (APROPENS-RS) ,no uso de suas atribuições legais e na forma da lei convoca todos os seus Associados para AGE – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada EM AMBIENTE VIRTUAL na data e horário abaixo, cumprindo, assim, as recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde, bem como os Decretos Estadual e Municipal, os quais proíbem a realização de atos/reuniões que promovam aglomerações, a fim de evitar a propagação e ou contágio comunitário pela COVID-19, nos termos do artigo 5º da Lei 14.010/2020:
Data Início: 14/10/2020
Hora Início: 15:00h Segunda Chamada: 15:30h
Hora Final: 17:30h
Transmissão: Horário Inicial 15:00h Horário Final: 17:30h
Plataforma de acesso: Microsoft Votcom – através de link, login e senha a ser enviado para seu email, MEDIDANTE SOLICITAÇÃO PARA O EMAIL DA APROPENS (apropens@apropen.com.br), com antecedência de 48 horas antes.
PAUTAS DO DIA
Serão objeto de DELIBERAÇÃO os seguintes itens:
– Contratos Bancários do Banrisul (empréstimos consignados, limites de crédito, adiantamentos, e outros) – pauta em razão do parcelamento
– Recomposição salarial (15,76%), bem como paridade com os demais órgãos da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul – está em andamento, por enquanto ainda não foi solicitada autorização
– Reconhecimento do tempo de curso de formação dos Técnicos Superiores Penitenciários como tempo de serviço, para fins de aposentadoria (servidores que ingressaram antes da vigência da Lei Complementar Estadual Nº 13.259/2009);
– Reconhecimento do contrato emergencial como tempo de serviço em atividade de risco dos servidores que trabalharam nessa condição junto à Superintendência dos Serviços Penitenciários;
– Análise e Publicação das Aposentadorias dos Servidores Técnicos Superiores Penitenciários que se encontram em licença especial para fins de aposentadoria – como as publicações estão em andamento, acredito que pode ser retirada da pauta
– Legalidade do Atestado Sindical
– Autorização de gastos para produção de material publicitário visando nossa inclusão na Polícia Penal
OBSERVAÇÕES:
– Somente os Associados que estiverem com suas obrigações em dia poderão votar, conforme dispões os artigos 11, inciso IV e 22 do Estatuto Social.
– A ausência do Associado não o desobriga de aceitar como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados.
Porto Alegre, 22 de setembro de 2020.
Rodrigo José Frantz
Presidente da APROPENS
