Edital Nº 01/2022
O Presidente da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do RS (APROPENS), no uso de suas atribuições, com base no CAPÍTULO VII – DAS ELEIÇÕES, Artigos 33º a 35º e conforme determina o Estatuto da Associação. CONVOCA e torna público o presente Edital de Convocação para inscrições de chapas e eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para o período 2022-2025 da presente Associação nos termos a seguir:
1. OBJETIVO
1.1. O objetivo do pleito convocado é a eleição para a Diretoria da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários – Gestão 2022-2025 e eleição do Conselho Fiscal para o mesmo período.
2. Da Comissão Eleitoral
2.1 – A Comissão eleitoral será formada pelo atual presidente da APROPENS, bem como por 01 (um) integrante indicado por cada chapa inscrita, e terá como atribuição a realização e fiscalização de todos os atos do presente processo eleitoral, bem como deliberar sobre eventuais casos omissos e não previstos no Estatuto.
2.2 – Os integrantes da Comissão Eleitoral deverão preencher os mesmos requisitos dos candidatos à Diretoria e do Conselho Fiscal, e ficarão impedidos de concorrerem a quaisquer cargos durante o presente processo eleitoral.
2.3 – A fiscalização no dia da eleição poderá ser realizado por até 02(dois) integrantes indicados por cada chapa concorrente.
3 . DA INSCRIÇÃO DA(S) CHAPA(S) E PROPONENTES À DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
3.1. A inscrição das chapas concorrentes será realizada na sede da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários, situada à Rua Vigário José Inácio, 250, sala 41, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP: 90020-110, em horário comercial, no período de 14/02/2022 a 03/03/2022, ou enviada via correio para o endereço supracitado, ou, ainda, de forma eletrônica através do endereço eletrônico apropens.eleicoes@gmail.com .
3.2. Para a efetivação da inscrição a(s) chapa(s) deverá preencher o Formulário de Inscrição de Chapa, a ser disponibilizado através da página eletrônica https://apropens.com.br, e enviar para a Associação com os Termos de Anuência e Concordância dos membros que a compõem, na forma do item 3.1.
3.3. As chapas para realizar a inscrição deverão seguir a composição conforme o Estatuto da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários de acordo com o Capítulo IV, Art 16º I- Presidente e Vice-Presidente; II- Primeiro Secretário e Segundo Secretário; III – Tesoureiro; IV – Conselho Fiscal, com 03 (três) membros titulares e eventuais membros suplentes.
3.4 – Poderão votar e ser votados os associados em pleno gozo dos seus direitos, regularmente filiados e adimplentes na tesouraria da APROPENS há pelo menos, 01 (um) ano antes da data da realização das eleições, conforme artigo 33, Parágrafo Único do Estatuto.
3.5. A homologação das chapas ocorrerá no dia 04/03/2022, e será publicada na página eletrônica https://apropens.com.br e demais mídias sociais desta Associação.
3.5.1 – Da não-homologação da inscrição de alguma chapa, caberá recurso por escrito à Comisão Eleitoral, na forma do item 3.1, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação do ato.
4. DAS ELEIÇÕES
4.1 – Os Associados(as) ficam convocados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, no dia 12 de abril (terça-feira) de 2022, para eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal da APROPENS, com a seguinte ordem:
I – 08 horas – Início da votação
II – 17 horas – Identificação dos últimos(as) associados(as) presentes, encerrando o prazo para apresentação dos votantes, prosseguindo a eleição até o recolhimento do último voto.
III – 17 horas e 30 minutos – Apuração dos votos
IV – 18 horas – Posse dos eleitos e encerramento da Assembleia Geral Ordinária
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente Edital será afixado da sede da APROPENS, locais públicos, divulgado na imprensa, digital e nos demais meios/locais de publicação da Associação.
Porto Alegre (RS), 14 de janeiro de 2022.
Rodrigo José Frantz
Presidente da APROPENS
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