A APROPENS iniciou suas atividades com a denominação de Associação dos Profissionais Penitenciários de Nível Superior do Rio Grande do Sul. Foi fundada em 12 de abril de 2007 pela união de esforços de servidores penitenciários que ingressaram na SUSEPE com nível superior em área específica e especializada, composta pelas seguintes profissões: Direito, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Psicologia, Odontologia e Serviço Social. Na época, o cargo era o único na SUSEPE composto por profissionais com graduação em curso de nível superior, fato que foi considerado para a criação da sigla e denominação da Associação. Além disso, o cargo levava o nome de Monitor Penitenciário (na Susepe existiu outro cargo de nível fundamental com esta denominação, mas já era extinto quando os então profissionais de nível superior ingressaram e não existe qualquer vínculo entre estes cargos), apesar de ter atividade em alto grau de complexidade, a exigência de graduação em curso de nível superior e registro nos respectivos Conselhos de Classe para a realização do trabalho de tratamento penal. O ingresso destes profissionais é por meio de concurso público de prova e títulos e seu vínculo com o Estado via Administração Direta é de estatutário.
Em 2009, o cargo sofreu mudança na nomenclatura devido à Lei Complementar 13259/2009 que regulamenta o quadro especial de servidores penitenciários do RS. O nome do cargo deixa de ser Monitor Penitenciário (MP) e passa a ser Técnico Superior Penitenciário (TSP), tornando-se mais adequado à natureza do trabalho e realidade dos profissionais que o compunha.
Entre os sócios fundadores estão os colegas que foram diretores e presidentes e colaboram até hoje com a Associação: TSP Psicóloga Sandra Correia, TSP Psicóloga Denise Brum, TSP Advogado Altemir Anchieta Felipe dos Santos, TSP Advogado Helder Vaccari dos Santos, TSP Psicóloga Ivarlete Guimarães França que foi a primeira Presidente da APROPENS na Gestão 2007-2010. Na sequência, Altemir Felipe dos Santos e Helder Vaccari dos Santos revezaram a presidência durante as Gestões 2010-2013/2013-2016, finalizando a Gestão 2016-2019 com a presidência da TSP Psicóloga Luciane Engel.
De lá pra cá, a Associação tem protagonizado ações e lutas pela categoria TSP e tem conquistado espaços políticos importantes para garantir direitos dos nossos associados. Constituiu Subcomissão acerca do Tratamento Penal, junto à Comissão de Cidadania e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, resultando em um relatório que apresenta as nossas questões sobre o trabalho que queremos e devemos desenvolver atinentes à atenção integral destinada aos custodiados do Sistema Prisional gaúcho. Nosso objetivo é maior do que a defesa dos direitos dos associados ou de promover ações de lazer ou de capacitação, nosso intuito é dar visibilidade à condição de aprisionamento que as pessoas privadas de liberdade que atendemos possuem, dificultando, inclusive, a realização do trabalho que nos é dever prestar, com vistas à diminuição da vulnerabilidade, à inclusão social e o próprio acolhimento desta população como parte da promoção de saúde e de autonomia. Portanto, a APROPENS existe por questões bem mais amplas do aquelas de representatividade de uma categoria.
Estamos crescendo com esta orientação, sem perder de vista os aspectos funcionais e de direitos dos TSPs. A APROPENS conta com sede própria – conquistada nas gestões até 2016 – e atualmente com estrutura adequada para atender às demandas dos associados, prestando inclusive assessoria jurídica.
Convidamos os colegas TSPs a se unirem a nós neste espírito de corpo que temos para que prosseguimos conquistando a valorização e o reconhecimento devido ao trabalho e ao esforço empenhado junto ao sistema prisional. Nos siga nas redes sociais e acesse o site para se manter atualizado das nossas ações e conquistas.
